Projecto Erasmus +

Tutelado pela Agência Nacional Erasmus+, o programa Erasmus+ entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2014 e prolonga-se até 2020.

Tem como objectivos apoiar actividades de educação, formação, juventude e desporto em todos os sectores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o ensino superior (Erasmus), o ensino superior internacional (Erasmus Mundos e Jean Monnet), a formação profissional (Leonardo da Vinci), a educação de adultos (Grundtvig), o ensino escolar (Comenius), actividades para jovens (Juventude em Acção) e formação no âmbito do desporto amador.

Quais os objetivos do Erasmus+?

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro. A sua missão passa por assegurar a gestão do programa Erasmus+ e também as atividades ainda em vigor do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, do Programa Erasmus Mundus e do Programa Tempus IV.

O Erasmus+ é o novo programa da União Europeia para a educação, formação, juventude e desporto. Arrancou em 2014 e estará em execução até 2020.

Os objetivos deste programa passam por:

  • Melhorar o nível de competências e aptidões dos cidadãos europeus, através da criação de mais oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem;
  • Reforçar a ligação da educação e formação com o mercado de trabalho;
  • Fomentar a cooperação transnacional para que passe a existir mais qualidade, inovação, excelência e internacionalização das instituições de educação e formação;
  • Promover e sensibilizar para a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida;
  • Reforçar a dimensão internacional da educação e da formação;
  • Melhorar o ensino e a aprendizagem das línguas e promover a excelência no ensino e nas atividades de investigação em termos europeus.

E isso passa por permitir aos estudantes universitários e ao pessoal docente do ensino superior que possam agarrar oportunidades de aprendizagem, estágio ou formação noutros países.

Quem pode aproveitar as vantagens do Programa Erasmus+?

O Erasmus + abrange agora cinco grandes áreas de educação e formação, permitindo oportunidades:

  • Para a educação escolar dos funcionários e instituições;
  • Para a educação e formação profissional para estudantes, aprendizes, estagiários, funcionários, instituições e empresas;
  • Para o ensino superior para alunos, funcionários, instituições e empresas;
  • Para educação de adultos para funcionários, instituições e empresas;
  • De integração europeia para o pessoal e as instituições académicas e de investigação.

Este programa está estruturado em torno de três acções chave – Mobilidades Individuais para fins de aprendizagem; Cooperação para Inovação e Boas Práticas; e Apoio à Reforma das Políticas – e ainda das atividades Jean Monnet e do desporto. Cada uma destas áreas tem um foco específico de financiamento.

Quem se pode candidatar ao Financiamento?

Instituições comunitárias, como Agências Nacionais, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu ou o Conselho da Europa não podem. Mas qualquer outra organização é elegível.

Ou seja, não é possível, na generalidade dos casos, fazer candidaturas individuais a bolsas. Quem quiser aproveitar este programa e ter uma experiência de formação internacional tem que fazê-lo através de escolas e outras instituições de educação e formação para formalizar uma candidatura. Na área da juventude, há excepções e podem candidatar-se grupos informais de jovens. Todas as organizações têm que estar registadas no sistema de registo on-line da Comissão Eu.