REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS
A partir de 25 de Maio de 2018 o Regimento Geral de Protecção de Dados entra em vigor, comportando sérias alterações à forma que os dados pessoais são recolhidos e tratados.
Neste âmbito, e para assegurar a sua implementação, a Solidaried’arte designou João Oliveira como o seu DPO – Encarregado de Protecção de Dados, que se encarregará, no que concerne aos dados pessoais:
- Tratar os dados de forma leal, transparente e lícita;
- Recolher os dados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados de forma incompatível com este fim a posteriori;
- Sejam adequados pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exactos e actualizados sempre que necessário;
- Conservados de forma a que a identificação dos titulares seja apenas permitida para as finalidades para as quais são tratados;
- Tratados com garantia de segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito, adequando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.